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410 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 171/2019

    Ementa: Suplementa Recursos por Excesso de Arrecadação e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 183/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 184/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 185/2020

    Ementa: Suplementa recursos no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 186/2020

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 199/2020

    Ementa: Fixa diretrizes sobre o regime de teletrabalho (Home Office) e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 200/2020

    Ementa: Dispões sobre diretrizes para idosos e portadores de doenças crônicas e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 201/2020

    Ementa: Dispõe sobre circulação de pessoas dentre as ações de contenção da proliferação do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 202/2020

    Ementa: Dispõe sobre o monitoramento das vias de acesso ao município, como ação de contenção da proliferação do coronavírus (Covid 19) e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 mar 2020

    Decreto Executivo 203/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de Superávit Financeiro e dá outras providências....


410 registros encontrados.
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