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Normas

  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 158/2022

    Ementa: DECRETO Nº 158, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 159/2022

    Ementa: DECRETO Nº 159, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 160/2022

    Ementa: DECRETO Nº 160, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE EM RAZÃO DA NOVA CEPA DA COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 161/2022

    Ementa: DECRETO Nº 161, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 162/2022

    Ementa: DECRETO Nº 162, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 174/2022

    Ementa: DECRETO Nº 174, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 IMPLEMENTA E REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 175/2022

    Ementa: DECRETO Nº 175, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 176/2022

    Ementa: DECRETO Nº 176, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CENTRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 177/2022

    Ementa: Decreto nº 177 de 03 de FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 fev 2022

    Decreto Executivo 179/2022

    Ementa: DECRETO Nº 179, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE EM RAZÃO DA NOVA CEPA DA COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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