Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 16 mar 2022
Decreto Executivo 190/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 16 mar 2022
Decreto Executivo 191a/2022
Ementa: Declara Luto Oficial por três dias no Município de Timbó Grande, SC e dá outras providências....
-
Publicada em: 16 mar 2022
Decreto Executivo 191/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 16 mar 2022
Decreto Executivo 192/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 18 fev 2022
Decreto Executivo 165/2022
Ementa: DECRETO Nº 165, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
-
Publicada em: 18 fev 2022
Decreto Executivo 166/2022
Ementa: DECRETO Nº 166, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
-
Publicada em: 18 fev 2022
Decreto Executivo 167/2022
Ementa: DECRETO Nº 167, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 18 fev 2022
Decreto Executivo 182/2022
Ementa: DECRETO Nº 182, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
-
Publicada em: 18 fev 2022
Decreto Executivo 183/2022
Ementa: DECRETO Nº 183, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 18 fev 2022
Decreto Executivo 184/2022
Ementa: DECRETO Nº 184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE EM RAZÃO DA NOVA CEPA DA COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
