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Normas

  • Publicada em: 23 mar 2022

    Decreto Executivo 193/2022

    Ementa: ALTERA O NUMERAÇÃO DO DECRETO 191/2022, NO QUAL DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS, PARA 191-A/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 23 mar 2022

    Decreto Executivo 194/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS....


  • Publicada em: 23 mar 2022

    Decreto Executivo 197/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. ...


  • Publicada em: 23 mar 2022

    Decreto Executivo 199/2022

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SOLANGE RUTH MATOS DIAS E FELIX ALFREDO MATOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 23 mar 2022

    Decreto Executivo 200/2022

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DOS SANTOS GABRIEL E GILBERTO GABRIEL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 mar 2022

    Decreto Executivo 185/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 mar 2022

    Decreto Executivo 186/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMBO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 mar 2022

    Decreto Executivo 187/2022

    Ementa: ALTERA O DECRETO 184/2022, O QUAL DETERMINA MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE EM RAZÃO DA COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 mar 2022

    Decreto Executivo 188/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 mar 2022

    Decreto Executivo 189/2022

    Ementa: Fica autorizada a abertura ao Orçamento Geral do Município de Timbó Grande, Crédito Adicional Suplementar por conta de anulação no valor de R$ 20.000,00 (Cento e setenta mil reais), para reforço das Dotações Orçamentárias, conforme abaixo, integrando tais procedimentos a Lei Municipal 2291/2021, de 11 de novembro de 2021 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022....


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