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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 54/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 55/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 56/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 57/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 58/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 59/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 60/2019
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 61/2019
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 62/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE....
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Publicada em: 16 jul 2019
Decreto Executivo 63/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE SERVIDORES INFRATORES NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
