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Normas

  • Publicada em: 23 jul 2021

    Decreto Executivo 54/2021

    Ementa: DECRETO Nº 054/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 REVOGA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS...


  • Publicada em: 14 jul 2021

    Decreto Executivo 52/2021

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 13 jul 2021

    Decreto Executivo 51/2021

    Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 28 jun 2021

    Decreto Executivo 47/2021

    Ementa: Decreto nº 047 de 28 de JUNHO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 jun 2021

    Decreto Executivo 48/2021

    Ementa: DECRETO Nº 048 DE 28 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit financeiro e dá outras providências....


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 42/2021

    Ementa: DECRETO Nº 0042, DE 02 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 02 jun 2021

    Decreto Executivo 43/2021

    Ementa: DECRETO Nº 0043, DE 31 DE MAIO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA (“APAGÃO”), INICIADA EM 28/05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 mai 2021

    Decreto Executivo 38/2021

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SERÁ UTILIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CASAN-SC, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mai 2021

    Decreto Executivo 39/2021

    Ementa: SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 31 mar 2021

    Decreto Executivo 31/2021

    Ementa: Decreto nº 31, 29 de março de 2021.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação–CACS-FUNDEB, do Município de Timbó Grande e dá outras providências....


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