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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 23 nov 2018

  Decreto Executivo 104/2018

  Ementa: ANULA ATOS DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

  
  
• Publicada em: 23 nov 2018

  Decreto Executivo 105/2018

  Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 23 nov 2018

  Decreto Executivo 106/2018

  Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 23 nov 2018

  Decreto Executivo 107/2018

  Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 23 nov 2018

  Decreto Executivo 108/2018

  Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 01 nov 2018

  Decreto Executivo 84/2018

  Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 01 nov 2018

  Decreto Executivo 85/2018

  Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 01 nov 2018

  Decreto Executivo 86/2018

  Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 01 nov 2018

  Decreto Executivo 100/2018

  Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 01 nov 2018

  Decreto Executivo 101/2018

  Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....