Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
240 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2206/2020

    Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais ativos e inativos, agentes políticos e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2207/2020

    Ementa: Concede reposição salarial aos servidores municipais ativos e inativos, agentes políticos e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2208/2020

    Ementa: Suplementa recursos do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2209/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de provável excesso de arrecadação e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2210/2020

    Ementa: Homologa convênio com o Hospital e Maternidade Santa Cecília e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2211/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por conta de Superávit Financeiro e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2212/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2221/2020

    Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2222/2020

    Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nos prédios públicos municipais e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Lei Ordinária 2223/2020

    Ementa: Dispõe sobre o incremento de transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências....


240 registros encontrados.
Página de 24