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Publicada em: 14 ago 8082
Lei Ordinária 2122/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 jan 2021
Lei Ordinária 2243/2021/2021
Ementa: LEI Nº 2243, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARCIAIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020QUE ESTABELECEA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 jan 2021
Lei Ordinária 2244/2021/2021
Ementa: LEI Nº 2244, DE 013 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARCIAIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.239, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 2230/2020
Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis, veículos e sucatas e dá outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 2231/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 2232/2020
Ementa: Dispõe sobre cessão onerosa de imóvel e dá outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 2233/2020
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.152/2018 e dá outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 2234/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão do PPA – Lei Municipal nº 2073, de 01 de novembro de 2017, com a inclusão, exclusão e alteração de ações de projeto/atividades, produtos, metas e fontes de recursos, para o exercício de 2021 e dá outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 2235/2020
Ementa: Institui protocolo das proposições por meio eletrônico e determina a implantação e regulamentação de processo legislativo municipal e dá outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2020
Lei Ordinária 2236/2020
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. ...
