Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 14 ago 8082
Lei Ordinária 2122/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2196/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2197/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2198/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2199/2019
Ementa: Determina a disponibilização de sinal gratuito de internet sem fio (Sistema WIFI), em todas as praças e prédios públicos e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2200/2019
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2020....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2201/2019
Ementa: Ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CIMCATARINA e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2202/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2203/2019
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 dez 2019
Lei Ordinária 2204/2019
Ementa: Denomina Timbó Grande como Capital Cabocla do Contestado e dá outras providências....
