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Normas

  • Publicada em: 14 ago 8082

    Lei Ordinária 2122/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Lei Ordinária 2157/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Lei Ordinária 2158/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Lei Ordinária 2159/2019

    Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL 930/13, DE 01 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Lei Ordinária 2160/2019

    Ementa: DÁ NOME DE EUGÊNIO SOARES, A PONTE MUNICIPAL SOBRE O RIO CAÇADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PERDIZ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Lei Ordinária 2161/2019

    Ementa: DÁ NOME DE DIOGO FURTADO, A PONTE MUNICIPAL SOBRE O RIO CAÇADOR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 abr 2019

    Lei Ordinária 2162/2019

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2018

    Lei Ordinária 2453/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2018

    Lei Ordinária 2154/2018

    Ementa: DÁ NOME DE ANGELO TADEU DE SOUZA, A PONTE MUNICIPAL SOBRE O RIO TIMBÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO TIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 dez 2018

    Lei Ordinária 2155/2018

    Ementa: DÁ NOME DE NEUZILDO BORBA FERNANDES, A PONTE MUNICIPAL SOBRE O RIO TIMBÓ, LOCALIZADA NA RUA MANOEL CUSTÓDIO DE MATOS, CENTRO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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