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Normas

  • Publicada em: 14 ago 8082

    Lei Ordinária 2122/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 out 2021

    Lei Ordinária 2281/2021

    Ementa: LEI Nº. 2281/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei Ordinária n.º 0716 de 25 de novembro de 2008, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Timbó Grande/SC. ...


  • Publicada em: 07 out 2021

    Lei Ordinária 2282/2021

    Ementa: LEI Nº. 2282/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." ...


  • Publicada em: 05 out 2021

    Lei Ordinária 2280/2021

    Ementa: LEI Nº. 2280/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, PARA O QUADRIÊNIO 2022 a 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 set 2021

    Lei Ordinária 2279/2021

    Ementa: LEI Nº. 2279/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."...


  • Publicada em: 16 set 2021

    Lei Ordinária 2254/2021

    Ementa: LEI Nº 2254/2021, DE 10 DE MARÇO de 2021. AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 set 2021

    Lei Ordinária 2276/2021

    Ementa: LEI Nº. 2276/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências." ...


  • Publicada em: 16 set 2021

    Lei Ordinária 2277/2021

    Ementa: LEI Nº 2277/2021, De 16 de setembro 2021. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, EM FAVOR DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA – FUMPC PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DE (TIMBÓ GRANDE/SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 set 2021

    Lei Ordinária 2278/2021

    Ementa: LEI Nº. 2278/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."...


  • Publicada em: 30 jul 2021

    Lei Ordinária 2272/2021

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 2272/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 DENOMINA DE PABLO EDUARDO GRANEMANN, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA GLEIDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


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