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Normas

  • Publicada em: 14 ago 8082

    Lei Ordinária 2122/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 ago 2019

    Lei Ordinária 2178/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 ago 2019

    Lei Ordinária 2179/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 ago 2019

    Lei Ordinária 2180/2019

    Ementa: DÁ NOME DE PEDRO CRISTINO DE MELLO E DE HERCILIO ALEXANDRINO PEREIRA, AS PONTES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA LINHA SANTA MARIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 ago 2019

    Lei Ordinária 2181/2019

    Ementa: DÁ NOME DE PROFESSORA ELIANA CASTILHO O PRÉDIO DO PRÉ-ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jul 2019

    Lei Ordinária 2172/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jul 2019

    Lei Ordinária 2173/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jul 2019

    Lei Ordinária 2174/2019

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 jul 2019

    Lei Ordinária 2175/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIA ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTA RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 16 jul 2019

    Lei Ordinária 2177/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), NO ÂMBITO DO “PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO”, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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