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Normas

  • Publicada em: 14 ago 8082

    Lei Ordinária 2122/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO EXERCICIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 jul 2021

    Lei Ordinária 02269/2021

    Ementa: LEI Nº. 02269/2021, DE 17 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."...


  • Publicada em: 16 jul 2021

    Lei Ordinária 2267/2021

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 2267, DE 14 DE JULHO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 jul 2021

    Lei Ordinária 2268/2021

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº. 02268, DE 14 DE JULHO DE 2021 CRIA O PROGRAMA CIDADE LIMPA E SOLIDÁRIA DE TIMBÓ GANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 25 jun 2021

    Lei Ordinária 2266/2021

    Ementa: LEI Nº. 2266/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."...


  • Publicada em: 25 jun 2021

    Lei Ordinária 2265/2021

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº. 2265/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A MODIFICAR O OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVEL A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E amigos dos excepcionais de timbó Grande) e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 jun 2021

    Lei Ordinária 2263/2021

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº. 2263/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 jun 2021

    Lei Ordinária 2264/2021

    Ementa: LEI Nº. 2264/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências...


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Lei Ordinária 2261/2021

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 2261, DE 27 DE MAIO DE 2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA 716, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008, A QUAL REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 jun 2021

    Lei Ordinária 2262/2021

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 2262, DE 27 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM O MUNICÍPIO DE CAÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


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