Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Decreto Executivo 211/2022

Publicada em: 16 mai 2022

Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO FERIADO DE TIRADENTES E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 211, DE 20 DE ABRIL DE 2022

 

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DURANTE A SEMANA DO FERIADO DE TIRADENTES E DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ GRANDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA

 

Art. 1º. Fica estabelecido o seguinte expediente para atendimento nos órgãos do Poder Executivo Municipal de Timbó Grande, para a semana do feriado nacional de Tiradentes e feriado municipal do aniversário de emancipação político administrativa de Timbó Grande:

20/04/2022 (quarta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL

21/04/2022 (quinta-feira) – FERIADO NACIONAL

22/04/2022 (sexta-feira) – PONTO FACULTATIVO

25/04/2022 (segunda-feira) – EXPEDIENTE NORMAL

26/04/2022 (terça-feira) – FERIADO MUNICIPAL

27/04/2022 (quarta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL

28/04/2022 (quinta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL

29/04/2022 (sexta-feira) – EXPEDIENTE NORMAL

 

Art. 2º. Os serviços de saúde, de atendimento ao menor pelo Conselho Tutelar, e demais serviços essenciais de urgência e emergência serão atendidos em regime de plantão e/ou sobreaviso, a critério de cada Secretaria e/ou repartição.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbó Grande, 20 de abril de 2022

 

 

 

 

VALDIR CARDOSO DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Não existem normas relacionadas